Sabia que Portugal é o único Estado-Membro que reservou parte dos fundos comunitários até 2020 para novos instrumentos de financiamento? E sabia que as empresas também se podem candidatar a 3 dos 4 instrumentos de financiamento disponíveis?

 

O que é?

A Portugal Inovação Social é uma iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal, gerando novas soluções para os problemas sociais. Ao capacitar os atores do sistema de inovação e empreendedorismo social em Portugal, melhora os níveis de resposta das entidades da economia social e contribui para a sua sustentabilidade económica e financeira. A execução da Iniciativa Portugal Inovação Social é coordenada pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS).

 

Como?

Mobiliza cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020. Canaliza esta verba para o mercado através de 4 instrumentos de financiamento destinados a financiar projetos que proponham abordagens alternativas e inovadoras para responder a problemas sociais. Cada um destes quatro instrumentos está orientado para uma determinada fase do ciclo de vida dos projetos de inovação social.

 

São eles:

Capacitação– visa apoiar o desenvolvimento das competências organizativas e de gestão das equipas que, em entidades da Economia Social, estão envolvidas na implementação de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES). Destinado a entidades da Economia Social (Associações, Fundações, Cooperativas, IPSS, etc.) que tenham uma IIES em curso ou que já tenham realizado uma experiência piloto para testar o conceito.

 

Parcerias para o impacto- visa financiar a criação, desenvolvimento ou crescimento de projetos de inovação social, em formato de cofinanciamento com investidores sociais, estimulando a filantropia de impacto e contribuindo para um modelo de financiamento mais estável, eficaz e duradouro. Podem candidatar-se organizações do setor privado, da Economia Social ou do setor público, mediante as restrições previstas em cada concurso. Podem assumir o papel de investidores sociais organizações do setor privado, da Economia Social ou do setor público, nacionais ou internacionais, que se comprometam a alocar recursos financeiros para suportar o Plano de Desenvolvimento da IIES, desde que não tenham relação de controlo com a entidade candidata que vai desenvolver essa IIES.

 

Títulos de impacto social– visa financiar, mediante a contratualização de pagamento por resultados, projetos inovadores orientados para a obtenção de resultados sociais e ganhos de eficiência em áreas prioritárias de política pública, como a Proteção Social, o Emprego, a Saúde, a Justiça e a Educação. Podem ser investidores sociais ou entidades implementadoras quaisquer organizações do setor privado ou da Economia Social (Associações, Fundações, Cooperativas, IPSS, etc.) não podendo, no entanto, existir relação de controlo entre investidor social e entidade implementadora.

 

Fundo para a Inovação Social- visa apoiar Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social em fase de consolidação ou expansão, que necessitem de investimentos significativos e que apresentem condições de sustentabilidade financeira que permita o reembolso dos investimentos. Podem candidatar-se à linha FIS CRÉDITO entidades da Economia Social e PMEs. Podem candidatar-se à linha FIS CAPITAL investidores como Business Angels, Fundos de Capitais de Risco, PMEs, Fundações, entre outros. Neste caso, as PMEs são as entidades elegíveis para investimento.

 

Em todos, a par com o financiamento da Portugal Inovação Social, existe a participação de um ou vários Investidores Sociais (entidades públicas ou privadas que acompanham ou cofinanciam os projetos). O financiamento de cada projeto é aprovado mediante apresentação de candidatura pelas organizações no âmbito de concursos abertos periodicamente.

 

Atualmente, as candidaturas a Parcerias para o Impacto prolongam-se até dia 18 de novembro de 2019 e as candidaturas a Títulos de Impacto Social seguem até 31 de dezembro de 2019. Um total de 10 milhões de euros, provenientes do Programa Operacional Regional Lisboa 2020, será destinado a financiar projetos inovadores que respondam a problemas sociais concretos, em áreas prioritárias da política pública, de forma inovadora e criativa, complementando ou substituindo as respostas tradicionais.

Saiba que concursos estão abertos aqui.