Hora Pro Bono | Webinars Economia Social
O GRACE lançou uma iniciativa dedicada a apoiar os nossos Parceiros da Economia Social e respetivos colaboradores a atravessar esta fase pandémica.
“A hora Pro Bono” destina-se a dar a conhecer as principais medidas legislativas excecionais de apoio ao Setor Social e a esclarecer as dúvidas que esta nova “legislação COVID-19” possa suscitar.
Estes webinars gratuitos, disponibilizados pelos membros do Cluster Legal do GRACE, terão a duração máxima de uma hora, com uma breve parte expositiva, à qual se seguirá um momento interativo de Q&A, em que o orador responderá às perguntas que sejam colocadas pelos participantes, via chat, no decurso da sessão.
Agenda:
Laboral (em especial o lay-off simplificado)
Em que difere o lay-off simplificado” do normal? Como diminuir custos laborais resultantes da redução ou suspensão da atividade e quais as consequências? Como funciona o novo regime de faltas por assistência à família?
20 abril 11h30 | VdA (Lourenço Fernandes Thomaz)
Arrendamento não habitacional (em especial, as condições de que depende o deferimento de rendas no setor social)
Em que casos pode a organização do setor social deferir o pagamento de rendas? Desde quando, até quando e como é retomado o pagamento? E se a ocupação do imóvel não tiver subjacente um contrato de arrendamento? Pode o arrendatário optar pela rescisão do contrato?
21 abril 11h30 | SRS Legal (Neuza Campos)
Moratória de créditos e outros apoios
Como funciona o regime de moratória de créditos? Que outros apoios financeiros e de outro tipo são possíveis e como podem ser acedidos? Quais os períodos de carência e de amortização? Quais os prazos para realizar Assembleias Gerais Anuais em contexto COVID-19?
23 abril 11h30 | PLMJ (Patrícia Dias Mendes e Hugo Nunes e Sá)
Fiscal e Segurança Social
Que obrigações tributárias foram adiadas e que impostos podem ser pagos a prestações? De que requisitos depende a possibilidade de adiar pagamentos ou pagar a prestações? Que prazos e processos de execução fiscal estão suspensos?
24 abril 11h30 | Miranda (Guilherme D’Oliveira Martins)
Privacidade e segurança de dados pessoais
Que dados de saúde/da vida privada de colaboradores pode a organização recolher num cenário de pandemia e a quem os pode comunicar? Quais as cautelas a adotar? Que riscos acrescidos decorrem do teletrabalho para a privacidade e segurança dos dados? Medidas a garantir e aspetos a evitar?
30 abril 11h30 | Morais Leitão (Helena Tapp Barroso) Inscreva-se aqui.
Cada sessão terá um número máximo de 50 participantes, admitidos por ordem de inscrição.
