São frequentes as alterações na legislação que trazem também impactos para as empresas. O Cluster Legal do GRACE – Empresas Responsáveis tem entre os seus objetivos o esclarecimento e capacitação nos mais diversos assuntos.
Contratação online, lay-off, arrendamento não habitacional e gestão contratual foram já temas de webinars organizados por este Cluster para os Associados GRACE.

Fazer advocacy, em temas relacionados com a justiça/direitos humanos

Influenciar a alteração de leis que:

• são objetivamente injustas;

• constituem obstáculos à resolução de problemas societais relevantes;

• são inadequadas à promoção da sustentabilidade/responsabilidade social/voluntariado corporativo

• pura e simplesmente inexistem e fazem falta

Influenciar a adoção de políticas públicas e de legislação que (pelo menos) facilite a implementação, por todos os agentes económicos, de práticas socialmente responsáveis

Promover a clarificação do tema fiscal associado à prestação de serviços jurídicos pro bono

Partilhar boas práticas de sustentabilidade na área jurídico-legal

Criar awareness sobre a importância de as Sociedades de Advogados prestarem serviços pro bono e desenvolverem estratégias efetivas em matéria de responsabilidade social/sustentabilidade/prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

Documentos fechados:

Position Paper “Estatuto das Empresas Locais”

Manifesto Compras Públicas Sustentáveis, realizado em parceria com BCSD

Documentos em fecho:

Position Paper “Regime de Angariação de Fundos”

Documentos em desenvolvimento:

Position Paper “Quota de integração de Pessoas com Deficiência”

Sinergias com outros Projetos GRACE:

•  Enquadramento Legal nos workshops GRACE: “Como recrutar e integrar Pessoas com Deficiência” e “Saúde Mental em Contexto Laboral”

•  Iniciativas do cluster ODS 5 – Igualdade de Género

Para mais informações contacte Mariana Silva