Agenda Webinars
WEBINARS
Caso não tenha tido oportunidade de participar nos webinars abaixo e tenha interesse em participar em sessões futuras, por favor indique os seus contactos e respetivos temas de interesse aqui.
Laboral (em especial lay-off simplificado)
Em que difere o lay-off simplificado” do normal? Como diminuir custos laborais resultantes da redução ou suspensão da atividade empresarial e quais as consequências? Como funciona o novo regime de faltas por assistência à família?
3 de abril | Vieira de Almeida & Associados (Tiago Piló)
3 de abril | CCA (Marta Cardoso Rodrigues)
7 de abril | FCB (Sara Rodrigues)
8 de abril | Gómez-Acebo & Pombo (Ana Gradiz Correia)
17 de abril | Cuatrecasas (Rui Vaz Pereira e Cristina Romariz)
Fiscal e Segurança Social
Que obrigações tributárias foram adiadas e que impostos podem ser pagos a prestações? De que requisitos depende a possibilidade de adiar pagamentos ou pagar a prestações? Que prazos e processos de execução fiscal estão suspensos?
6 de abril | Miranda (Guilherme D´Oliveira Martins)
6 de abril | Morais Leitão (Maria Quintela e António Queiroz Martins)
9 de abril | Gómez-Acebo & Pombo (Nuno Oliveira Garcia)
Corporate Governance
Que obrigações tributárias foram adiadas e que impostos podem ser pagos a prestações? De que requisitos depende a possibilidade de adiar pagamentos ou pagar a prestações? Que prazos e processos de execução fiscal estão suspensos?
6 de abril | PLMJ (André Figueiredo e Raquel Azevedo)
Processual Civil
Que prazos judiciais foram adiados e quais os que se mantêm? Como foram afetados os prazos de prescrição e de caducidade? Os tribunais mantêm-se em funcionamento? Que cautelas adotar para não perder nenhum prazo?
7 de abril | Sérvulo (Mafalda Ferreira Santos e Nuno Temundo Vieira)
Gestão Contratual
Como gerir contratos que se podem tornar difíceis de cumprir num mundo “pós-Covid”? Força maior, impossibilidade total ou parcial de cumprimento, alteração anormal e imprevisível de circunstâncias ou outro regime jurídico – quando e como?
7 de abril | CCA (Catarina Limpo Serra)
21 de abril | CCA (Catarina Limpo Serra e Marta Duarte)
Seguros
Seguros de saúde e de vida dos colaboradores, seguros de viagem, seguros de perdas de exploração da empresa – que coberturas e riscos em situação de pandemia? Que cobertura de acidente de trabalho, num ambiente de teletrabalho?
7 de abril | FCB (Sofia Enriquez)
Linhas de Financiamento
Que linhas de crédito estão disponíveis para apoio à tesouraria e que empresas a elas podem recorrer? Quais os períodos de carência e de amortização? Que financiamentos podem ter garantia do Estado e como funciona o regime de moratória?
8 de abril | Miranda (Filipa Morais de Almeida e João Ferreira Leite)
Privacidade e Cibersegurança
Que dados de saúde/da vida privada de colaboradores pode a empresa recolher num cenário de pandemia e a quem os pode comunicar? Quais as cautelas a adotar? Que riscos acrescidos de cibersegurança associados ao teletrabalho?
8 de abril | Vieira de Almeida & Associados (Inês Antas de Barros)
Contratação online
Vendas online: as circunstâncias mudam os hábitos. Saiba como manter a sua atividade através da venda online. Quais a obrigações de uma loja online? Quais os direitos dos consumidores?
16 de abril | Sérvulo (Ana Rita Paínho e Inês Sá)
Arrendamento não habitacional
Em que casos pode a empresa deferir o pagamento de rendas? Desde quando, até quando e como é retomado o pagamento? E se a ocupação do imóvel não tiver subjacente um contrato de arrendamento? Pode o arrendatário optar pela rescisão do contrato?
17 de abril | SRS Legal (Neuza Campos)