Esta Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website https://www.grace.pt/ (doravante “Site”) pelo GRACE – Empresas Responsáveis, enquanto entidade responsável pelo tratamento. Adicionalmente, a presente Política de Privacidade e de Cookies regula também o tratamento dos dados pessoais dos potenciais associados e associados do GRACE.

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos de Utilização, disponíveis aqui.

 

 

Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site, tais como o acesso à Área Associado, implicará a disponibilização de dados pessoais. No caso desta função em particular, os dados do representante do associado serão tratados com fundamento no consentimento prestado para este efeito e de acordo com a autorização de partilha de contacto que lhes é facultada para este efeito. Adicionalmente, o consentimento expresso do titular dos dados será também pedido para a finalidade de envio de comunicações nossas (newsletter).

O GRACE é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Site, nos termos e para os efeitos indicados na legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

No que respeita ao tratamento de dados pessoais dos representantes e pontos de contacto dos associados para efeitos diversos da utilização do website, o GRACE, enquanto entidade responsável pelo tratamento, recolhe e trata os dados pessoais dos representantes e pontos de contacto dos associados necessários para a gestão da relação com os associados, organização de eventos bem como para fins de gestão documental e de arquivo.

Dados pessoais tratados pelo GRACE
As comunicações que troca connosco (por exemplo, os seus e-mails, cartas ou chamadas) com pedidos de contacto e de esclarecimentos, apresentação de reclamações, comentários ou sugestões; Quando entra em contacto com o GRACE ou é contactado pelo GRACE
O seu primeiro nome, último nome e endereço de email enquanto representante do associado; Quando o associado procede ao pedido de admissão no GRACE
O seu nome e endereço de email Quando subscreve as newsletters, para tomar conhecimento de outras novidades e iniciativas do GRACE
O seu nome e endereço de email Enquanto ponto de contacto do associado para fins de gestão de contactos que seja necessário estabelecer

Fundamentos de legitimidade para o tratamento

O GRACE apenas tratará os seus dados mediante fundamento de licitude para tal, ou seja, apenas caso se verifique uma das seguintes situações, nos termos da legislação aplicável:

  • Tiver dado o seu consentimento para o tratamento;
  • O tratamento for necessário para a execução de um contrato em que o titular de dados é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido do mesmo;
  • O tratamento for necessário para a prossecução de interesses legítimos do GRACE.

Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá exercer, a todo o tempo, os direitos relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito:

  1. Direito de Acesso: obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados, bem como obter cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.
  2. Direito de Retificação: solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
  3. Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
  4. Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
  5. Direito de Portabilidade: receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
  6. Direito de Oposição: opor-se, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing;
  7. Direito de Oposição à tomada de decisões com base no tratamento exclusivamente automatizado: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito endereçado ao GRACE para os seguintes contactos:

E-mail: rgpd@grace.pt

Morada: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 108-2ºB, 5.1 e 5.3, 1070-067 Lisboa

Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas.

Partilha de dados pessoais

O GRACE poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratantes para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.

Os dados do Utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Medidas de segurança

O GRACE desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o computador utilizado para aceder ao Site se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.

Política de Cookies

O cookie é uma informação que é colocada automaticamente no computador ou dispositivo móvel dos utilizadores quando estes acedem a alguns Sites. O cookie identifica o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a, por exemplo, melhorar a experiência dos Utilizadores, bem como analisar e rever performances do Site.

Cookies - Que tipo de Cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

(a) Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites ou aplicações. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

(b) Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

(a) cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo GRACE e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.

(b) cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo GRACE, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

Os cookies utilizados neste Site são os seguintes:

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.

Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a alguns dos nossos serviços e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione os nossos endereços de Internet à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

Se estiver a aceder aos nossos websites através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.

Para obter mais informações sobre os cookies em geral e/ou sobre como os desativar, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org, onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas configurações de navegação.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o Utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – “CNPD”), caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo GRACE viola o regime legal em vigor a cada momento.

Questões e Sugestões

O Utilizador poderá contactar o GRACE sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

E-mail: rgpd@grace.pt

Morada: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 108-2ºB, 5.1 e 5.3, 1070-067 Lisboa

Alterações à Política de privacidade e Política de Cookies

Poderemos alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas nesta página do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados são tratados, ser-lhe-ão notificadas, através dos dados de contacto que nos tenha disponibilizado.

Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.

 

Data da última atualização: Lisboa, 2 de novembro 2020.