O recentemente publicado Decreto-Lei n.º 4/2024 (de 5/01) institui um mercado voluntário de carbono e estabelece o respetivo regime de funcionamento. Nele se enquadram as ações de compensação de emissões e as contribuições financeiras a favor da ação climática por parte de indivíduos e organizações. Estabelece também uma plataforma pública para o rastreamento de projetos e ações de emissão, transação e cancelamento de créditos de carbono certificados.

Quer saber mais? Neste ESG Spoiler Alert vamos tentar responder a questões como:

• Quais os objetivos e princípios por que se rege o mercado voluntário de carbono?

• Quais as suas componentes e agentes?

• Como se decompõe e implementa o ciclo de um projeto de reconhecimento e emissão de créditos de carbono?

• Como funciona o mercado e como é fiscalizado?

Assunção Cristas | Of Counsel VdA, Responsável pela Plataforma de Serviços Integrados ESG, bem como pela Área de Ambiente, Mar e Agricultura, irá enquadrar o tema e dar resposta às questões que se colocam em torno do mesmo.